Recebeu um
Embargo Ambiental?
Atuamos em sua defesa.
- Análise inicial do caso · Atendimento em Cuiabá e todo MT · Retorno por WhatsApp
O PROBLEMA
Sua Propriedade Rural está
passando por isso?
- Possui embargo ativo do IBAMA ou da SEMA na área — total ou parcial
- Não consegue usar a área embargada para plantio ou pecuária
- Frigorífico ou trading recusam a produção por causa do embargo
- Crédito rural bloqueado enquanto o embargo estiver vigente
- CAR inconsistente em razão da restrição ambiental do imóvel
atenção
Cada mês sem agir,
o Risco Cresce
01
Área Parada
Embargo aplicado. A área fica improdutiva e o produtor perde safra e ciclo de pecuária.
02
Restrição Comercial
Frigorífico e trading passam a recusar a produção vinculada à propriedade embargada.
03
Perda Financeira
Sem produção na área e sem crédito rural, o custo de oportunidade e os juros se acumulam.
04
Travamento Judicial
O que era embargo administrativo evolui para ACP, bloqueio de bens e impossibilidade de venda.
POSSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DE EMBARGOS ANTIGOS
Desembargo ambiental
por Prescrição
Agora o Embargo Ambiental do IBAMA prescreve.
Conforme o IRDR nº 94, o TRF1 entendeu que a prescrição da pretensão punitiva ambiental também antinge o embargo administrativo.
+3 anos
Prescrição intercorrente
Processo administrativo parado, sem movimentação do órgão.
+5 anos
Prescrição em Absoluto
Órgão não validou a multa ou a ação que originou o embargo.
Multa anulada
Auto de Infração Nulo
Sem a multa não existe subsídio jurídico para manter a área embargada.
Dra. Mariella F.
Maccari de Camargo
- Advogada · OAB/MT 23.253
- Especialista em Direito do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso - FESMP/MT.
- Pós-graduanda em Licenciamento Ambiental - FESMP/MT.
- Membra da Comissão do Agronegócio, Comissão do Meio Ambiente e Comissão de Direito Fundiário da OAB/MT.
- Atuação com Desembargo Ambiental perante SEMA/MT, IBAMA, ICMBio e no âmbito judicial.
- Escritório em Cuiabá — atendimento presencial e remoto.
- Portfólio de +20 serviços no agronegócio.
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Levantamento de embargo
Completo
01
Diagnóstico Ambiental Estratégico
Levantamento completo de todos os passivos, riscos e prioridades da sua propriedade. O mapa que orienta toda a regularização.
02
Regularização que Destrava
Atuação técnico-jurídica junto ao órgão licenciador, para tratar das pendências que costumam travar a área junto com o embargo — CAR, reposição florestal, auto de infração e multa — em uma estratégia única, não problema por problema.
03
Atuação no Desembargo
Construção da defesa técnica e do requerimento de desembargo junto ao IBAMA ou à SEMA/MT, com os fundamentos que sustentam o pedido para tirar o embargo da área.
04
Retomada do Uso Produtivo
Avaliação das vias para retomar a atividade na área — incluindo medidas judiciais liminares que possam suspender a restrição enquanto o caso é analisado.
COMO TRABALHAMOS
Do Diagnóstico ao
Desembargo Definitivo
01
Diagnóstico do embargo
Identificamos a causa, a extensão e o órgão responsável pelo embargo, e mapeamos os passivos ligados à área.
02
Estratégia jurídica integrada
Definimos a tese e tratamos em conjunto o que trava a área — embargo, CAR e auto de infração — em vez de problema por problema.
03
Execução com Transparência
Protocolamos a defesa e o requerimento de levantamento junto a SEMA ou IBAMA. Você é informado a cada movimentação.
04
Acompanhamento até o cumprimento da decisão
Acompanhamos o pedido de desembargo até o cumprimento da Decisão do órgão ou judicial, mantendo você informado e orientando os próximos passos para a área voltar a operar.
Fale conosco
Dúvidas
Perguntas Frequentes
O prazo varia conforme o órgão (IBAMA ou SEMA/MT), situação da propriedade e conforme a complexidade do caso. A atuação deve ser estratégica, tanto na esfera administrativa quanto na esfera jurídica. O diagnóstico inicial permite estimar um prazo realista para a sua situação aliado à estratégia aplicada ao caso.
O embargo normalmente decorre de auto de infração por desmatamento, exploração irregular ou inconsistência ambiental do imóvel. Identificar a causa exata é o primeiro passo do diagnóstico e define toda a estratégia de levantamento.
O Diagnóstico Ambiental Estratégico é a análise da origem, extensão e causa do embargo ambiental, considerando o termo de embargo, auto de infração, CAR, órgão responsável, documentos da propriedade e caminhos possíveis para regularização ou pedido de levantamento.
É possível utilizar as áreas que estão fora do polígono embargado na propriedade, mas a permanência deste pode causar entraves comerciais. Em alguns casos é possível pleitear medidas liminares que suspendam o embargo provisoriamente. Essa avaliação é feita no diagnóstico, analisando as vias legais disponíveis para o seu caso.
Sim. O escritório está em Cuiabá/MT, mas atendemos produtores de outros estados do Centro-Oeste e Norte de forma remota. A maioria das etapas é digital e não exige deslocamento. Para casos em outros estados, avaliamos a viabilidade na consulta inicial gratuita.
Maccari de Camargo – Advocacia do Agronegócio
OAB/MT 23.253
Centro Carmindo – Av. Carmindo de Campos, 146 – sala 44, Jardim Petropolis, Cuiabá – MT, 78070-100
www.maccaridecamargo.com.br | mariella@maccaridecamargo.com.br
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